Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA I

Modifica o art. 2º do Projeto de Lei 110-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___Kniphoff___PL_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,4 kB

Autor(a):

Ricardo Ewald

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA II

Modifica o parágrafo único do Art. 5º do Projeto de Lei 110-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___Kniphoff___PL_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,7 kB

Autor(a):

Ricardo Ewald

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA III

Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 110-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___Kniphoff___PL_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,5 kB

Autor(a):

Ricardo Ewald

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA IV

Modifica o art. 8º e suprime os incisos I e II do Projeto de Lei nº 110-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_04___Kniphoff___PL_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,6 kB

Autor(a):

Ricardo Ewald

Projeto de Lei CM nº 097-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Esperança” para a rua “G” localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, situada no Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_097.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,0 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,1 kB

4 autores:

Alex

Ana

Deolí

Paula

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 142-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Empresa Gaúcha de Rodovia para execução de obras públicas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_142___Obras_RS_130___Exp_41756_2023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 141-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Professor de Anos Finais – Matemática e Professor de Anos Finais - Ciência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_141___Prorrogao_de_Contrato_Emergencial...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 140-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Professores de Educação Infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_140___Contratao_Emergencial___02_Profes...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto Substitutivo PL nº 135-03/2023 - Projeto Substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos agricultores atingidos pelas enchentes de setembro e novembro de 2023 para aquisição de silagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_135___Auxlio_Silagem___Exp_40648_2023__...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 604,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 139-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 20 (vinte) Monitores de Creche.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_139___Contratao_Emergencial___20_Monito...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 138-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Lajeado a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ou outros que venham a substituí-lo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_138___Doao_de_Imveis___Minha_Casa_Minha...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 137-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento uma área de terreno urbano pela execução das obras dos Setores 01 e 04 do Parque Linear Engenho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_137___Obras_Setores_01_e_04___Parque_Li...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 4° ao art. 1° do Projeto de Lei nº 130/2023, que altera o art. 7° da Lei 11.197/2021.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_130___vereadores_R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA II

Modifica o Art 1º do Projeto de Lei 130/2023 que modifica o Art 7º da Lei 11.197, de 02 de agosto de 2021.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_130___Mrcio_Dal_Cin.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,1 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 136-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_136___Doao_de_bens_mveis___Corpo_de_Bom...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 134-03/2023 - EMENDA I

Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 134, de 08 de dezembro de 2023. Parecer pela ilegalidade da emenda.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_134___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,1 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM nº 095-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Luis Antonio Ely,a rua: A 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos na cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_095___Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 094-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_094___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA I

Modifica o art. 2º do Projeto de Lei 110-03/2023.

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA II

Modifica o parágrafo único do Art. 5º do Projeto de Lei 110-03/2023.

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA III

Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 110-03/2023.

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA IV

Modifica o art. 8º e suprime os incisos I e II do Projeto de Lei nº 110-03/2023.

Projeto de Lei CM nº 097-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Esperança” para a rua “G” localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, situada no Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM nº 096-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado/RS. 27/02/2024 - Vistas - Isidoro Fornari. 05/03/2024 - Vistas - Alex Schmitt. 19/03/2024 Vistas Sérgio Kniphoff 02/04 - Vistas Deolí.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 142-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Empresa Gaúcha de Rodovia para execução de obras públicas.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 141-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a prorrogação de contratos temporários de Professor de Anos Finais – Matemática e Professor de Anos Finais - Ciência.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 140-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Professores de Educação Infantil.

Projeto Substitutivo PL nº 135-03/2023 - Projeto Substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos agricultores atingidos pelas enchentes de setembro e novembro de 2023 para aquisição de silagem.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 139-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 20 (vinte) Monitores de Creche.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 138-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Lajeado a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ou outros que venham a substituí-lo.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 137-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento uma área de terreno urbano pela execução das obras dos Setores 01 e 04 do Parque Linear Engenho.

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 4° ao art. 1° do Projeto de Lei nº 130/2023, que altera o art. 7° da Lei 11.197/2021.

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA II

Modifica o Art 1º do Projeto de Lei 130/2023 que modifica o Art 7º da Lei 11.197, de 02 de agosto de 2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 136-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Emenda PL nº 134-03/2023 - EMENDA I

Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 134, de 08 de dezembro de 2023. Parecer pela ilegalidade da emenda.

Projeto de Lei CM nº 095-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Luis Antonio Ely,a rua: A 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos na cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 094-03/2023 - Projeto de Lei CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.