Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Emenda PL nº 117-03/2023 - EMENDA I

Modifica a redação dos §§ 1º, 2º e 4º do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 117, de 13 de novembro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 0673___Emenda_Modificativa_ao_PL_117_2023_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 394,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 135-03/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão do auxílio silagem aos agricultores atingidos pela enchente de 04 de setembro de 2023, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela Portaria nº 2.852, de 07 de setembro de 2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil da União. Deu entrada Projeto Substitutivo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_135___Auxlio_Silagem___Exp_40648_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 134-03/2023 - Projeto de Lei

Estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados com as recentes enchentes no município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_134___Mitigao_Enchentes___Exp_40648_2023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_07___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

4 autores:

Antônio

Carlos

Ederson

Jones

Emenda PL nº 122-03/2023 - EMENDA II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2024 do Projeto de Lei nº 122/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_122___Deol_Graff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,2 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Emenda PL nº 115-03/2023 - EMENDA I

Modifica o Parágrafo único do Projeto de Lei Nº 115 de 08 de novembro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_115___Heitor_Hoppe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,7 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VIII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_08___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,1 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 132-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Assistentes Sociais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_132___Contratao_Emergencial___02_Assist...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 131-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Engenheiro Civil e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_131___Alterao_da_Lei_n_10079_16___Criao...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 130-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.197, de 02 de agosto de 2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_130___Alterao_da_Lei_n_11197_2021___Obr...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 124-03/2023 - Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana – PLANMOB Lajeado. Desarquivado dia 15/02/2024.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/03/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_124___Plano_Municipal_de_Mobilidade_Urb...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 244,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 108-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_108___Alterao_Lei_n_11052_2020___Altera...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 031-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Engenheiro Civil e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_131___Alterao_da_Lei_n_10079_16___Criao...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML. (Derrubado parecer de ilegalidade).

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_14___CM_83___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,4 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_15___CM_83___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 133-03/2023 - Projeto de Lei

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município, Ari Ângelo Bagatini e Vidraçaria Lajeadense Ltda, para a permuta de imóvel urbano, com complementação em pecúnia. Pedido de Adiamento: Vereador Marcio Dal Cin - 05/12/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_133___Ratifica_o_protocolo_de_intenes__...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 129-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado, institui o respectivo quadro de cargos públicos e comissionamentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_129___Alterao_da_Lei_n_8795_2011___Prof...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 125-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel da destinação de uso especial, passando para a categoria de bem dominial, e a promover sua venda pública ou a troca por obras públicas, mediante procedimento licitatório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_125___Desafetao_e_venda_de_imvel___R_35...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA IV

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM no 077/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_04___CM_077___Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,5 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

2023

Emenda PL nº 117-03/2023 - EMENDA I

Modifica a redação dos §§ 1º, 2º e 4º do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 117, de 13 de novembro de 2023.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 135-03/2023 - Projeto de Lei

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 134-03/2023 - Projeto de Lei

Estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados com as recentes enchentes no município de Lajeado.

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Emenda PL nº 122-03/2023 - EMENDA II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2024 do Projeto de Lei nº 122/2023.

Emenda PL nº 115-03/2023 - EMENDA I

Modifica o Parágrafo único do Projeto de Lei Nº 115 de 08 de novembro de 2023.

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VIII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 132-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Assistentes Sociais.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 131-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Engenheiro Civil e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 130-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.197, de 02 de agosto de 2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 124-03/2023 - Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana – PLANMOB Lajeado. Desarquivado dia 15/02/2024.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 108-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 031-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 01 (uma) vaga de Engenheiro Civil e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML. (Derrubado parecer de ilegalidade).

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 133-03/2023 - Projeto de Lei

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município, Ari Ângelo Bagatini e Vidraçaria Lajeadense Ltda, para a permuta de imóvel urbano, com complementação em pecúnia. Pedido de Adiamento: Vereador Marcio Dal Cin - 05/12/2023.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 129-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado, institui o respectivo quadro de cargos públicos e comissionamentos.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 125-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel da destinação de uso especial, passando para a categoria de bem dominial, e a promover sua venda pública ou a troca por obras públicas, mediante procedimento licitatório.

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA IV

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM no 077/2023.