Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto Substitutivo 081-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Fixa diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino -FUTFEM, no âmbito do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_CM_081_022022___vereadora_Ana...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,2 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo 110-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2022

Plenária: Plenária dia 03/11/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_110___Crdito_Especial___R_1830000___SE...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 312,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto Substitutivo 079-02/2022 - Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 079-02/2022

Define parâmetros técnicos para autorização de poda, supressão de árvores, bem como regulamenta a compensação a ser realizada pelo requerente.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 11/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_CM_079_022022___vereadora_Ana...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,0 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 109-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Auxiliar de Biblioteca.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2022

Plenária: Plenária dia 11/10/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_109___Contratao_Emergencial___Auxiliar_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 089-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a identificação eletrônica, por meio de microchip, dos animais de origem equina, muar, e asinina do município de Lajeado, estabelece regras para retirada e adoção dos animais apreendidos ou resgatados, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/10/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_089_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 MB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei - Poder Executivo 108-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 9.032, de 28 de dezembro de 2012, que denomina de Rua Otto Kunrath a Rua “F” localizada no Loteamento Germânia, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: Plenária dia 18/10/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_108___Altera_Lei_9032_2012___Denominao...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 101-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

"Fica reduzido em 80% o valor do IPTU da Unidade Imobiliária com área total ou superior a 7.000 metros quadrados".

Situação: Retirada

Data de criação: 04/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_PL_101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,1 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 107-02/2022 - Projeto de Lei

Cria 03 (três) vagas de Engenheiro Civil e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: Plenária dia 03/11/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_107___Alterao_da_Lei_n_10079_16___Criao...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 106-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) arquitetos e 01 (um) engenheiro civil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: Plenária dia 11/10/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_106___Contratao_Emergencial___Arquiteto...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda CM nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei CM nº 079-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_079_022022___v...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 088-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2022

Plenária: Plenária dia 11/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_088_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Requerimento Expediente nº 65.755 - Representação/Decoro Parlamentar

Apuração de quebra de decoro parlamentar em face do vereador Mozart Lopes, pela possível prática de atos incompatíveis com o mandato parlamentar.

Situação: Arquivada

Data de criação: 29/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCAN_20221107_081954258.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o §7º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Plenária dia 27/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_102_022022___veread...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,5 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Acrescenta o §8º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Plenária dia 27/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_102_022022___veread...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,8 kB

3 autores:

Carlos

Jones

Lorival

Projeto de Lei CM nº 087-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências."

Situação: Retirada

Data de criação: 23/09/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_087_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,8 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 086-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Dispõe sobre o dispositivo chamado 'Bueiro Inteligente' nos novos loteamentos do Município de Lajeado."

Situação: Arquivada

Data de criação: 23/09/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_086_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,2 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 085-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Lajeado."

Situação: Retirada

Data de criação: 23/09/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_085_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,9 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 084-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Trata dos serviços de água e esgoto nos novos loteamentos."

Situação: Retirada

Data de criação: 23/09/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_084_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 083-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Adão Aloísio Rockenbach a Rua B, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/09/2022

Plenária: Plenária dia 22/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_083_022022___vereador_Deol_Grff___Denom...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,6 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 082-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Gino Ferri a Rua C, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2022

Plenária: Plenária dia 27/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_082_022022___vereador_Deol_Grff___Denom...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,4 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

2022

Projeto Substitutivo 081-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Fixa diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino -FUTFEM, no âmbito do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo 110-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Projeto Substitutivo 079-02/2022 - Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 079-02/2022

Define parâmetros técnicos para autorização de poda, supressão de árvores, bem como regulamenta a compensação a ser realizada pelo requerente.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 109-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Auxiliar de Biblioteca.

Projeto de Lei CM nº 089-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a identificação eletrônica, por meio de microchip, dos animais de origem equina, muar, e asinina do município de Lajeado, estabelece regras para retirada e adoção dos animais apreendidos ou resgatados, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo 108-02/2022 - Projeto de Lei

Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 9.032, de 28 de dezembro de 2012, que denomina de Rua Otto Kunrath a Rua “F” localizada no Loteamento Germânia, Bairro Conventos.

Emenda PL nº 101-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

"Fica reduzido em 80% o valor do IPTU da Unidade Imobiliária com área total ou superior a 7.000 metros quadrados".

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 107-02/2022 - Projeto de Lei

Cria 03 (três) vagas de Engenheiro Civil e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 106-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) arquitetos e 01 (um) engenheiro civil.

Emenda CM nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei CM nº 079-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 088-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Requerimento Expediente nº 65.755 - Representação/Decoro Parlamentar

Apuração de quebra de decoro parlamentar em face do vereador Mozart Lopes, pela possível prática de atos incompatíveis com o mandato parlamentar.

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o §7º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Acrescenta o §8º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Projeto de Lei CM nº 087-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências."

Projeto de Lei CM nº 086-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Dispõe sobre o dispositivo chamado 'Bueiro Inteligente' nos novos loteamentos do Município de Lajeado."

Projeto de Lei CM nº 085-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Lajeado."

Projeto de Lei CM nº 084-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Trata dos serviços de água e esgoto nos novos loteamentos."

Projeto de Lei CM nº 083-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Adão Aloísio Rockenbach a Rua B, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM nº 082-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Gino Ferri a Rua C, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.