Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA V

Altera o § 3º do artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_05___PL_073_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA ADITIVA VI

Inclui § 4º ao artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditica_06___PL_073_022022___veread...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera artigo 4º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_07___PL_073_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA IV

Suprime o inciso V do artigo 6º e altera o artigo 6º, o artigo 7º, os parágrafos 2º e 5º do artigo 7º e o inciso 3º do artigo 10º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_04___PL_073_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera o artigo 1º do PL nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_07___PL_072_022022___v...h.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,1 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Projeto de Lei CM nº 060-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_060_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 239,5 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 059-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_022022___vereadores_Ana_Rita_da_Sil...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,3 kB

2 autores:

Ana

Sergio

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 081-02/2022 - Projeto de Lei

Desmembra imóvel e autoriza o Poder Executivo a receber como medida compensatória repasse de valores e área de propriedade de Diamond Construtora e Incorporadora Ltda, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_081___Compensao_Invaso_do_Afastamento_L...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_03___PL_072_022022___veread...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,6 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Lorival

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA V

Acrescenta parágrafo 2º ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_PL_72___05_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,1 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_PL_072_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VI

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_06___PL_072_022022___v...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,6 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_058_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

8 autores:

Ana

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 079-02/2022 - Projeto de Lei

Institui o Herbário Municipal de Lajeado e as políticas de coleções botânicas do Jardim Botânico.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 11/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_079___Institui_Herbrio_Municipal_e_polt...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 080-02/2022 - Projeto de Lei

Altera o inciso I do art. 3º, da Lei nº 10.921, de 11 de novembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_080___Altera_Lei_n_10921_2019___Permuta...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 078-02/2022 - Projeto de Lei

Cria 02 (duas) vagas de Professor de Anos Iniciais e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2022

Plenária: Plenária dia 12/07/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_078___Alterao_da_Lei_n_8795_11___Criao_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Suprime parte do Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_03___PL_073_022022___Ale...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,7 kB

2 autores:

Alex

Paula

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_072_022022___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 058-02/2022 - Projeto de Lei CM

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_058_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM nº 057-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057_022022___vereadora_Ana_Rita_da_Silv...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,0 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

2022

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA V

Altera o § 3º do artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA ADITIVA VI

Inclui § 4º ao artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera artigo 4º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA IV

Suprime o inciso V do artigo 6º e altera o artigo 6º, o artigo 7º, os parágrafos 2º e 5º do artigo 7º e o inciso 3º do artigo 10º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera o artigo 1º do PL nº 072-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 060-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 059-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 081-02/2022 - Projeto de Lei

Desmembra imóvel e autoriza o Poder Executivo a receber como medida compensatória repasse de valores e área de propriedade de Diamond Construtora e Incorporadora Ltda, e dá outras providências.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA V

Acrescenta parágrafo 2º ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VI

Altera o Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 079-02/2022 - Projeto de Lei

Institui o Herbário Municipal de Lajeado e as políticas de coleções botânicas do Jardim Botânico.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 080-02/2022 - Projeto de Lei

Altera o inciso I do art. 3º, da Lei nº 10.921, de 11 de novembro de 2019.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 078-02/2022 - Projeto de Lei

Cria 02 (duas) vagas de Professor de Anos Iniciais e altera a Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Suprime parte do Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 058-02/2022 - Projeto de Lei CM

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais.

Projeto de Lei CM nº 057-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.