Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_022022_Comisso_Especial_de_Reviso_L...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,1 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda PL nº 020-01/2021 - Emenda Modificativa II

Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º do PL nº 020-02/2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_020_012021___v...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,5 kB

Autor(a):

Márcio Dal Cin

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 05

Suprime o inciso IX do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_05___PL_017_022022___ver...F.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,6 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 06

Modifica o Art. 06 do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_06___PL_017_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 03

Modifica o Art. 1º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_03___PL_017_022022___v...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 04

Modifica o Art. 4º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_04___PL_017_022022___v...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 02

Suprime o inciso XII do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_02___PL_017_022022___ver...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva e Aditiva 01

Suprime Art. 12 e Inclui o inciso XIII ao Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_e_Aditiva_01___PL_017_02...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto Substitutivo nº 122-01/2021 - Projeto Substitutivo

Autoriza a criação de espaços denominados “Cachorródromo” no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_ao_Projeto_de_Lei_n_122_de_21...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,7 kB

3 autores:

Alex

Márcio

Mozart

Projeto de Lei CM nº 010-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 11.299, de 14 de janeiro de 2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_022022_vereadora_Ana_Rita_da_Silva_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda CM nº086-01/2021 - Emenda Substitutiva 02

Substitui o Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Situação: Adiada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_02___CM_086_012021___v...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº 086-01/2021 - Emenda Modificativa 01

Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Situação: Adiada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_086_012021___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº007-002/2022 - Emenda Modificativa 01

Inclui parágrafo único no Art.2º do CM nº 007-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_007_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 008-02/2022 - Projeto de Lei CM

Modifica o parágrafo único do artigo 3°, da Lei Municipal nº 2241/1967, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Lajeadense.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/02/2022

Plenária: Plenária dia 05/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 020-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Fonoaudiólogo e 01 (um) Psicólogo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_020___Contratao_Emergencial___01_psiclo...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 014-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__0142022_REVISO_SUBSID...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,2 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 013-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__0132022_REVISO_SUBSID...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,0 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 012-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__0122022__REVISO_SUBSI...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 012-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Fonoaudiólogo e 01 (um) Psicólogo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_020___Contratao_Emergencial___01_psiclo...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 011-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 771,79 (setecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) a partir de 01/03/2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 25/02/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE__LEI__CM__N__112022_REAJUSTE_S...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

2022

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Emenda PL nº 020-01/2021 - Emenda Modificativa II

Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º do PL nº 020-02/2021.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 05

Suprime o inciso IX do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 06

Modifica o Art. 06 do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 03

Modifica o Art. 1º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 04

Modifica o Art. 4º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 02

Suprime o inciso XII do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva e Aditiva 01

Suprime Art. 12 e Inclui o inciso XIII ao Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Projeto Substitutivo nº 122-01/2021 - Projeto Substitutivo

Autoriza a criação de espaços denominados “Cachorródromo” no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 010-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 11.299, de 14 de janeiro de 2022.

Emenda CM nº086-01/2021 - Emenda Substitutiva 02

Substitui o Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Emenda CM nº 086-01/2021 - Emenda Modificativa 01

Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Emenda CM nº007-002/2022 - Emenda Modificativa 01

Inclui parágrafo único no Art.2º do CM nº 007-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 008-02/2022 - Projeto de Lei CM

Modifica o parágrafo único do artigo 3°, da Lei Municipal nº 2241/1967, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Lajeadense.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 020-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Fonoaudiólogo e 01 (um) Psicólogo.

Projeto de Lei CM nº 014-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 013-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 012-02/2022 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 012-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Fonoaudiólogo e 01 (um) Psicólogo.

Projeto de Lei CM nº 011-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 771,79 (setecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) a partir de 01/03/2022 e dá outras providências.