Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA VIII

Modifica o parágrafo único do artigo 130, o § 1º do artigo 124 e suprime o artigo 150 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_e_Supressiva_08___PR_0...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 607,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IX

Modifica o § 1º do artigo 138 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_09___PR_003_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA X

Adiciona o § 4º ao artigo 190 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_10___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 122-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a criação de espaços denominados “Cachorródromo” no Município de Lajeado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_122___Cachorrdromos___SEMA___Exp_9831_2...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 972,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 117-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Contratar no mínimo 20 pessoas, residentes no município, indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_117_012021___Loriva...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,7 kB

Autor(a):

Lorival Ewerling dos Santos Silveira

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_116_012021___Deol_G...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

3 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o PL nº 110-01/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_Oral___PL_110_012021__...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº110/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_110_012021___A...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,7 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 110-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_110_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do PL nº 110-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_03___PL_110_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 121-01/2021 - Projeto de Lei

Altera o inciso X do Art. 49 da Lei n° 2.714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_121___Altera_Lei_n_2714_73___Cdigo_Trib...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 120-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Lajeado a desmembrar, desafetar, afetar e doar um terreno urbano a Doraci Teresinha Dienstmann e Outros e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_120___Desafetao_Desmembramento_e_Doao_r...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 099-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_099_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 332,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 098-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_098_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 097-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_097_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 096-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 095-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_095_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 358,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 094-01/2021 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a ordem das etapas do processo de alteração do Plano Diretor.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_094_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 091-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.380, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_091_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 119-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_119___Altera_Lei_n_10385_18___Passagens...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 465,8 kB

Autoria: Poder Executivo

2021

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA VIII

Modifica o parágrafo único do artigo 130, o § 1º do artigo 124 e suprime o artigo 150 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IX

Modifica o § 1º do artigo 138 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA X

Adiciona o § 4º ao artigo 190 do PR nº 003-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 122-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a criação de espaços denominados “Cachorródromo” no Município de Lajeado.

Emenda PL nº 117-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Contratar no mínimo 20 pessoas, residentes no município, indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Emenda PL nº 116-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Inclui no PL nº 116-01/2021 eventos promovidos pela Câmara de Vereadores de Lajeado.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o PL nº 110-01/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o Projeto de Lei nº110/2021 que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 110-01/2021.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do PL nº 110-01/2021.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 121-01/2021 - Projeto de Lei

Altera o inciso X do Art. 49 da Lei n° 2.714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 120-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Lajeado a desmembrar, desafetar, afetar e doar um terreno urbano a Doraci Teresinha Dienstmann e Outros e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 099-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 098-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 097-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 096-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 095-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 094-01/2021 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a ordem das etapas do processo de alteração do Plano Diretor.

Projeto de Lei CM nº 091-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.380, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 119-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.