Oilquer João Soares dos Santos

Emenda 03 - Emenda III Projeto de Lei n° 089-01/2025

Fica incluída no Parágrafo 1° do artigo 5° do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lajeado/RS para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte ação: A inclusão de programa de assistência à saúde dos servidores Públicos municipais, com subsídio parcial ou total pelo município, à todos os servidores municipais.

Emenda 02 - Emenda II Projeto de Lei n° 089-01/2025

Fica incluído o Parágrafo 3° do Artigo 5° do Projeto do Plano Plurianual do Município de Lajeado/RS para o quadriênio 2026-2029, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte ação: A inclusão do Programa Lajeado Mais Seguro e Resiliente-Gestão das Águas Pluviais, visando a elaboração e execução de projetos de micro e macrodrenagem em áreas com histórico de alagamentos e enchentes, com prioridade para bairros ribeirinhos e zonas urbanas críticas.

Emenda 01 - Emenda I Projeto de Lei n° 089-01/2025

Fica incluída no Parágrafo 2° do artigo 5° do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lajeado/RS para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte ação: A inclusão de um programa de criação de fundo de incentivo ao esporte.