Matérias Legislativas

Emenda PL 123-02/2022 - Emenda II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei n.º 123/2022.

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva IV

Inclui parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei 111/2022.

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Projeto de Resolução 003-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria a Biblioteca da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. 

Projeto de Resolução nº 002-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Mensagem - ordem interna

Vedada utilização do estacionamento destinado à Câmara de Vereadores por veículos adesivados ou identificados de qualquer maneira com postulantes aos cargos eletivos, bem como a utilização de espaço físico do Poder Legislativo, assim como os bens públicos a ele pertencentes, para fins de campanha ou propaganda vinculada a qualquer candidato.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Suprime parte do Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Emenda PL nº 048-02/2021 - EMENDA ADITIVA I

Projeto Substitutivo CM nº 035-02/2022 - Projeto Substitutivo

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Projeto de Lei CM nº 038-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 035-02/2022 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Projeto de Decreto Legislativo nº 121-02/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Revoga Decreto Legislativo nº 098-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19), bem como todas suas alterações posteriores.

Projeto de Lei CM nº 018-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Emenda CM nº 011-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA

Altera o Art. 1º do CM nº 011-02/2022.