Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_2032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: Plenária dia 15/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_Duodcimo_Agosto_Lils_e_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,3 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 25/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 341,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 11/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,0 kB

2 autores:

Alex

Paula

Projeto de Lei CM nº 042-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o § 6° do artigo 6° da Lei n° 10.945, de 18 de dezembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,0 kB

3 autores:

Adriano

Carlos

Paula

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00_RELATRIO_FINAL___Comisso_Acessibilidade...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Plenária dia 21/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_N__035_VALE_CORRIGIDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,6 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO_PARA_O_DIA_DA_MULHER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

2022

Relatório 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_2022.docx Tipo: .docx | Tamanho: 381,2 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda PL 123-02/2022 - Emenda II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei n.º 123/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123_022022_emenda02_Lorival_Paula_Encon...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,3 kB

2 autores:

Lorival

Paula

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123_022022_Emenda01_Paula_Thomas_Inclui...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,0 kB

4 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_004_022022_mesa_diretora_Custeio_de_via...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 MB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva IV

Inclui parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei 111/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda_04_Carlos_Ranzi_Art7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Paula Thomas

Confirmação

2023

Projeto de Lei CM nº 093-03/2023 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica. Pedido de Adiamento: Vereador Carlos Eduardo Ranzi -12/12/2023. Excluído Artigo 317.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Resolução nº 003-08/2023 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate a violência contra a mulher e da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Projeto de Lei CM nº 043-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 042-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o § 6° do artigo 6° da Lei n° 10.945, de 18 de dezembro de 2019.

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Projeto de Lei CM nº 035-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei 11.377, de 22 de Março de 2022.

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

2022

Relatório 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Emenda PL 123-02/2022 - Emenda II

Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei n.º 123/2022.

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva IV

Inclui parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei 111/2022.

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.