CARTA DE SERVIÇOS
Buscar por Legislatura
Selecione o período da legislatura
São atribuições da comissão matérias relacionadas à ensino, saúde, ambiente e assistência social.
Data de Início: 01/01/2025
Data de Término: 01/01/2027
É atribuição da comissão analisar matérias de caráter financeiro.
Data de Início: 01/01/2025
Data de Término: 01/01/2027
São atribuições da comissão matérias relativas aos espaços e serviços públicos.
Data de Início: 01/01/2025
Data de Término: 01/01/2027
Presidente
Relator
Secretário
São atribuições da comissão estudar, analisar e anexar documentos e provas ao Processo para dar transparência e legalidade a matéria, juridicamente, observando o teor e composição.
Assessor:
Data de Início: 01/01/2025
Data de Término: 01/01/2027