CARTA DE SERVIÇOS
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São atribuições da comissão matérias relacionadas à ensino, saúde, ambiente e assistência social.
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
É atribuição da comissão analisar matérias de caráter financeiro.
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
São atribuições da comissão estudar, analisar e anexar documentos e provas ao Processo para dar transparência e legalidade a matéria, juridicamente, observando o teor e composição.
Assessor:
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
São atribuições da comissão matérias relativas aos espaços e serviços públicos.
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
Comissão Temporária Especial para fins de análise de autorização para firmar protocolo de intenções junto à FUVATES.
Data de Início: 24/04/2023
Data de Término: 09/08/2023
Criada para promover a revisão da Lei Orgânica Municipal.
Resolução n.º 2.787 de 13 de abril de 2022.
Data de Início: 13/04/2022
Data de Término: 19/09/2023
Constituída para Promover Revisão Legal, Desburocratização e sempre que possível tornar a linguagem das Leis mais acessível para os leigos.
Data de Início: 22/02/2021
Data de Término: 22/02/2021