Lajeado, 24 de abril de 2025.
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(51) 3982-1154
Horários de Atendimento:Segunda à quinta: 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h45 Sexta: 8h às 14h
CARTA DE SERVIÇOS
Atendimento geral ao cidadão, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC de que trata a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e de protocolo geral de documentos/requerimentos, com encaminhamento aos setores competentes.
Setor: Secretaria
Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Emissão de certidões e declarações com relação à situação funcional do agente ou servidor, ativo ou inativo, e informações relacionadas.
Setor: Direção Geral
Atendimento relacionados à Lei de Acesso à Informação, quando relacionados à sua área de atuação, tais como: orçamento, finanças, pagamentos, contabilidade, controle patrimonial, compras, formação de preço médio para composição de licitações.
Setor: Contabilidade
Informações sobre a tramitação e votação de Projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Boletins com a pauta das Sessões, Atas das Sessões e Leis Municipais.
Informações e divulgação das atividades desempenhadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal aos veículos de comunicação da região.
Setor: Imprensa
Informações sobre processos licitatórios.
Setor: Jurídico
Acesso ao Serviço de Ouvidoria, que consiste na promoção e atuação direta na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos através do recebimento, análise e encaminhamento das manifestações.
Setor: Recepção
ACESSIBILIDADE
Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo: + [Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
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